Em Brusque, município de quase 100 mil habitantes, localizado no Vale do Itajaí (SC), já estão em funcionamento desde o final de novembro duas novas soluções implementadas na área tributária para facilitar a arrecadação de impostos e combater a sonegação fiscal.
Uma delas é o sistema de escrita fiscal, que permite a cobrança do ISS de forma digital, com validade jurídica assegurada por assinatura eletrônica e certificação digital. A outra é a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). Ambas foram desenvolvidas pela IPM Informática Pública Municipal, que tem sede em Florianópolis e fábrica de software em Rio do Sul. A prefeitura de Brusque é cliente da empresa há dez anos.
As cerca de 8000 empresas da cidade que efetuam a declaração mensal de serviços, referente a Dezembro de 2009, devem utilizar o sistema de escrita fiscal. Sobre a NFSe, a expectativa é que até a metade do próximo ano o processo esteja todo informatizado e que sejam feitas mais de 12 mil emissões por mês somente por meio digital.
Dessa forma, os contribuintes da cidade estão habilitados a usar seus certificados digitais e-CPF e e-CNPJ para assinarem suas declarações. “A prefeitura de Brusque passa a ter maior controle de sua arrecadação com o uso dos softwares da IPM, além de conseguir cobrar de forma eletrônica o ISS dos contribuintes inadimplentes, sem a necessidade de qualquer ato de fiscalização fazendária”, explica Aldo Luiz Mess, diretor-presidente da IPM.
No momento que declara seu ISS de forma eletrônica, ao assinar o documento fiscal com uso de seu certificado digital, a empresa confessa a dívida junto à Prefeitura. Esta, por sua vez, precisa mais gastar tempo e recursos com fiscalização e cobrança de inadimplentes, pois automaticamente os débitos são processados e executados.
“A implantação da Escrita Fiscal e da NFS-e significa um avanço no caminho da desburocratização, agilização e melhoria da qualidade dos serviços tributários municipais”, destaca Sálvio José Colombi, secretário de Finanças da Prefeitura de Brusque.
A emissão da NFS-e poderá ser feita totalmente online. A disponibilidade do serviço é garantida pelo funcionamento sincronizado e redundante de dois datacenters, um da prefeitura e outro da IPM. Assim, o prestador de serviço poderá emitir pela internet suas notas 24 horas por dia e sete dias por semana.
A cidade de Brusque tem se destacado nos processos de informatização de sua gestão. Recentemente a prefeitura centralizou de forma eletrônica e funcional todos os serviços de licitações e compras da administração pública municipal em um único setor.
Agora, para adquirir um material de expediente, por exemplo, é feito um levantamento em todas as secretarias que necessitam deste recurso e, depois, organização um único pregão eletrônico. Antes cada órgão desenvolvia seu próprio processo de licitação.
O sistema, que é um módulo do Atende.net, desenvolvido pela IPM, realiza ações como controlar os gastos por elemento de despesa ou secretaria, possibilita consulta automática de débitos tributários de possíveis fornecedores e identifica o preço médio de mercado das últimas aquisições.
Além disso, o módulo gerencia a abertura de “pregão presencial” e gera a ordem de compra automaticamente e sincronizada com o sistema orçamentário, fazendo toda a gestão de contratos. Tudo com relatórios parametrizados e funcionais, dando ao gestor informações para tomada de decisão.
Fonte: TI Inside – http://www.tiinside.com.br/17/12/2009/prefeitura-de-brusque-moderniza-sistema-arrecadacao-tributaria/gf/160864/news.aspx
